QUAIS AS FORMAS DE CRIAR EMPRESA EM PORTUGAL?

Portugal tem-se tornado um dos melhores países para empreendedores, seja pela sua localização estratégica na Europa, pelos incentivos fiscais ou pela facilidade de abrir um negócio. No entanto, antes de iniciar uma empresa, é fundamental entender as opções disponíveis e escolher a que melhor se adapta às suas necessidades.

Neste artigo, vamos explorar as principais formas de criar uma empresa em Portugal, os custos envolvidos e os documentos necessários para iniciar o seu negócio com segurança.

1. ESCOLHER O TIPO DE EMPRESA

Antes de registar a sua empresa, é importante definir o tipo de sociedade que deseja constituir. As principais opções são:

1. Sociedade Unipessoal por Quotas:
2. Indicado para quem deseja empreender sozinho, mas com separação entre património pessoal e empresarial;
3. Capital social mínimo de 1€;
4. Responsabilidade limitada ao capital investido.
5. Sociedade por Quotas (LDA):
6. Modelo mais comum entre pequenas e médias empresas;
7. Exige pelo menos dois sócios;
8. Responsabilidade limitada ao capital investido.
9. Sociedade Anónima (S.A.):
10. Indicado para grandes empresas e negócios com vários investidores;
11. Capital social mínimo de 50.000€;
12. Ações podem ser negociadas no mercado.

Após escolher o tipo de empresa, o próximo passo é iniciar o processo de abertura.

2 – FORMAS DE CRIAR UMA EMPRESA EM PORTUGAL

Atualmente, existem três formas principais de registar uma empresa em Portugal:

1. Empresa na Hora

Esta é a opção mais rápida para abrir um negócio, permitindo que a empresa seja criada em menos de uma hora. O processo pode ser feito presencialmente nas Lojas do Cidadão ou nos balcões do Instituto de Registos e Notariado.

B. Empresa Online

Se prefere um processo digital, pode criar a sua empresa pelo Portal Empresa Online, sem precisar sair de casa.

C. Abertura Tradicional (Via Conservatória)

Este método permite uma maior personalização do contrato social, sendo mais indicado para negócios complexos ou que exijam cláusulas específicas.

3 – PASSO A PASSO PARA CRIAR UMA EMPRESA EM PORTUGAL

Agora que já conhece as opções disponíveis, veja o passo a passo para abrir a sua empresa com sucesso:

Passo 1: Escolher a Estrutura da Empresa

Defina se pretende constituir uma sociedade unipessoal, uma sociedade limitada ou uma sociedade anónima.

Passo 2: Escolher o Nome e Verificar a Disponibilidade

O nome da empresa pode ser escolhido de duas formas:

1.  Escolher um nome pré-aprovado disponível no Balcão Empresa na Hora.
2. Criar um nome personalizado, solicitando um certificado de admissibilidade.

Passo 3: Definir a Atividade da Empresa

É necessário selecionar os códigos de atividade económica (CAE) adequados ao seu negócio.

Passo 4: Reunir a Documentação

Os principais documentos necessários incluem: cartão de cidadão ou passaporte; Número de Identificação Fiscal (NIF). estatutos sociais (se aplicável); comprovativo de endereço da sede da empresa.

Passo 5: Registar a Empresa

Dependendo da opção escolhida, pode registar a empresa online, presencialmente ou via conservatória.

Passo 6: Abrir Conta Bancária Empresarial e Depositar o Capital Social

Após o registo, é necessário abrir uma conta bancária em nome da empresa e depositar o capital social mínimo exigido.

Passo 7: Iniciar Atividade na Autoridade Tributária e na Segurança Social

O último passo é comunicar o início da atividade à Autoridade Tributária e efetuar o registo na Segurança Social para cumprir com as obrigações legais e fiscais.

CONCLUSÃO

A escolha da melhor forma de abrir uma empresa em Portugal depende do tipo de negócio, do orçamento disponível e da necessidade de personalização do contrato social.

• Quer rapidez? O Balcão Empresa na Hora é a melhor opção.
• Quer economia? A Empresa Online é mais barata e prática.
• Precisa de personalização? A abertura tradicional via conservatória é ideal.

Independentemente do método escolhido, é sempre recomendável contar com apoio jurídico para garantir que todos os procedimentos sejam feitos corretamente.