QUAL O CAPITAL MÍNIMO PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

Ao abrir uma empresa em Portugal, uma das primeiras decisões a tomar é a definição do capital social. Esse montante representa o investimento inicial dos sócios e pode variar de acordo com o tipo de sociedade escolhida.

Mas afinal, quanto é necessário para abrir uma empresa? A resposta depende do modelo societário. Enquanto algumas empresas podem ser constituídas com apenas 1€ por sócio, outras exigem um capital inicial significativo.

Neste artigo, explicamos os valores mínimos exigidos por lei para cada tipo de empresa e a importância do capital social na estruturação do seu negócio.

1 – QUAL O CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA ABRIR UMA EMPRESA?

A legislação portuguesa estabelece diferentes valores mínimos de capital social para a constituição de sociedades comerciais. Veja abaixo os requisitos conforme o tipo de empresa:

1.1. Sociedade por Quotas (LDA.)

As sociedades por quotas são a forma jurídica mais comum em Portugal, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs).

O valor mínimo é calculado com base no número de sócios: 1€ por sócio.

Exemplo:

1. Se a empresa tiver dois sócios, o capital mínimo será de 2€.
2. Se houver três sócios, será de 3€, e assim sucessivamente.

1.2. Sociedade Unipessoal por Quotas (SUQ)

Para as sociedades unipessoais por quotas, onde há apenas um sócio, o capital social mínimo exigido é 1€ (um euro).

1.3. Sociedade Anónima (S.A.)

As sociedades anónimas são indicadas para empresas de grande porte, onde o capital é dividido em ações e pode ser negociado no mercado.

O capital social mínimo exigido é 50.000€ (cinquenta mil euros).

2 – O CAPITAL SOCIAL MÍNIMO É SUFICIENTE?

Embora seja possível abrir uma empresa com apenas 1€ por sócio, é importante considerar se esse valor será suficiente para as necessidades do negócio.

Alguns fatores que deve considerar na definição do capital social:

1. Investimento inicial: equipamentos, stock, marketing e outros custos operacionais;
2. Credibilidade da empresa: empresas com capital muito baixo podem ter dificuldade em atrair clientes e investidores;
3. Facilidade para obter crédito: bancos e fornecedores podem exigir um capital social mais elevado para conceder financiamentos ou celebrar contratos.

3 – COMO DEFINIR O MELHOR CAPITAL SOCIAL PARA A SUA EMPRESA?

Mesmo que a lei permita abrir empresas com valores simbólicos, é recomendável definir um capital social estratégico. Aqui estão algumas diretrizes que deve considerar:

3.1. Avalie o Planeamento Financeiro

Faça uma estimativa dos custos iniciais e do capital necessário para a operação nos primeiros meses.

3.2. Considere a Imagem da Empresa

Empresas com um capital mais robusto podem ter mais facilidade para celebrar contratos e atrair investidores.

3.3. Consulte um Contabilista ou Advogado

Um especialista pode ajudar a definir um valor adequado para evitar problemas futuros.

CONCLUSÃO: QUANTO DEVO INVESTIR NO CAPITAL SOCIAL?

O capital social mínimo exigido por lei pode ser um bom ponto de partida para abrir uma empresa em Portugal, mas o valor ideal deve considerar as necessidades do negócio e a imagem corporativa.

Se deseja que a sua empresa tenha um crescimento sólido e credibilidade no mercado, planeie bem o seu capital social antes da constituição.