O que é?

O acordo de cedência ocasional de trabalhador é um contrato celebrado entre duas empresas, no qual uma (empresa cedente) cede temporariamente um trabalhador a outra (empresa beneficiária), mantendo-se o vínculo laboral com a empresa de origem. Este acordo só pode ocorrer com o consentimento do trabalhador e deve respeitar os seus direitos laborais, incluindo a manutenção das condições contratuais anteriormente acordadas.

A cedência ocasional é utilizada em situações específicas, como a necessidade de reforço temporário de pessoal na empresa beneficiária ou a aquisição de experiência complementar pelo trabalhador. Durante a vigência do acordo, o trabalhador presta serviço na empresa beneficiária, mas continua a ser remunerado e gerido pela empresa cedente.

Destinatários: Este acordo é indicado para empresas que precisam de reforço temporário de mão-de-obra sem estabelecer um vínculo permanente, bem como para empregadores que desejam ceder colaboradores a outras entidades, garantindo a continuidade do contrato de trabalho original. É também relevante para trabalhadores que pretendem adquirir novas experiências profissionais sem perder o seu vínculo laboral.

O que inclui: um acordo de cedência ocasional de trabalhador.