O que é?

O contrato de pré-reforma é um acordo celebrado entre o empregador e o trabalhador com o objetivo de reduzir progressivamente a atividade profissional do trabalhador antes da sua passagem à reforma. Este contrato permite que o trabalhador diminua o seu tempo de trabalho ou até cesse completamente a prestação de atividade, mantendo, no entanto, o direito a uma compensação financeira paga pelo empregador.

A pré-reforma possibilita uma transição mais equilibrada para a reforma, garantindo segurança financeira ao trabalhador e permitindo à empresa ajustar gradualmente a sua força de trabalho. O valor da compensação e as condições específicas são acordados entre as partes, assegurando que o trabalhador mantém direitos laborais e contributivos relevantes.

Destinatários: Este contrato destina-se a trabalhadores em idade próxima da reforma que desejem reduzir progressivamente a sua atividade profissional, garantindo uma compensação financeira durante este período. Também é indicado para empregadores que procuram gerir a sucessão e reorganização da sua equipa de forma estruturada e gradual.

O que inclui: um contrato de pré-reforma.