O que é?

Este contrato regula a relação de trabalho entre um empregador e um trabalhador que exerce as suas funções à distância, ou seja, em teletrabalho, mas mantendo a subordinação jurídica, o que significa que o trabalhador continua a estar sujeito às ordens e ao controlo do empregador.

Embora o trabalho seja realizado fora das instalações da empresa, o trabalhador continua a cumprir as normas, horários e responsabilidades definidas pela organização, tal como no modelo tradicional de trabalho.

O teletrabalho pode ser combinado com períodos presenciais ou ser realizado totalmente à distância, conforme as necessidades da empresa.

Destinatários: Destina-se a entidades empregadoras que permitem aos seus trabalhadores exercer funções remotamente, mantendo a gestão e o controlo sobre a produção e cumprimento das tarefas do trabalhador. Também é adequado para trabalhadores que preferem ou precisam de trabalhar a partir de casa, mantendo a subordinação jurídica e os direitos associados a um contrato de trabalho convencional.

O que inclui: um contrato de teletrabalho com subordinação jurídica ao trabalhador.