O que é?

Este contrato regula a relação de trabalho em regime de teletrabalho, onde o trabalhador exerce a sua atividade remotamente, mas continua a depender economicamente do empregador para o sustento do seu trabalho, ou seja, o empregador fornece as condições necessárias para o desenvolvimento da função, como os meios técnicos e materiais.

Ou seja, o trabalhador permanece subordinado à gestão, controlo e normas da empresa, tal como no trabalho presencial, mas com a flexibilidade de realizar a sua função à distância. Este modelo é adequado para funções que exigem pouca ou nenhuma presença física, permitindo ao trabalhador executar as suas tarefas remotamente e sem sair do seu domicílio.

Destinatários: Destina-se a entidades empregadoras que precisam de trabalhadores que desempenhem funções de forma remota, mantendo a relação de dependência económica com a empresa. É o contrato ideal para trabalhadores que necessitam de flexibilidade, mas continuam a depender da organização para recursos e orientações relacionadas com o seu trabalho.

O que inclui: um contrato de teletrabalho em regime de dependência económica.