O que é?

O contrato de trabalho temporário a termo resolutivo, seja ele certo ou incerto, é uma modalidade contratual utilizada quando o empregador precisa de reforçar a sua equipa de forma temporária, devido a necessidades específicas que não podem ser atendidas pela sua estrutura permanente.

Este contrato é celebrado para cobrir situações transitórias, como a substituição de um trabalhador ausente, o aumento temporário da carga de trabalho ou a realização de projetos com duração limitada.

O termo resolutivo implica que o contrato termine automaticamente quando o motivo que justifica a sua celebração chega ao fim, seja o prazo acordado ou a conclusão da tarefa ou projeto para o qual o trabalhador foi contratado.

O contrato pode ser a termo certo, com uma duração previamente definida, ou a termo incerto, quando o tempo de duração não é definido de forma clara, mas com um prazo máximo estabelecido pela legislação.

Destinatários: Este contrato é indicado para empregadores que necessitam de mão-de-obra temporária em situações específicas, como a cobertura de ausências, aumento de fluxo de atividade, ou execução de projetos temporários. Também é adequado para trabalhadores que procuram oportunidades de trabalho por um período determinado, com a garantia de que o contrato será encerrado automaticamente ao fim do tempo acordado ou com a conclusão da necessidade para a qual foi celebrado.

O que inclui: um contrato trabalho temporário a termo resolutivo, certo ou incerto.